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FCC planeja mandato de identificação que pode bloquear o uso anônimo de telefones pré-pagos

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Uma proposta da Comissão Federal de Comunicações para recolher mais informações de identificação dos utilizadores de telefone suscitou protestos de grupos centrados na privacidade e de defensores dos sobreviventes de violência doméstica. O plano foi aparentemente projetado para impedir chamadas automáticas, mas pode dificultar o uso de telefones pré-pagos que possam proteger sua privacidade, dispositivos que são frequentemente chamados de telefones descartáveis.

A FCC está buscando comentários sobre o proposta exigir que as companhias telefônicas obtenham e retenham, no mínimo, “o nome, endereço físico, número de identificação emitido pelo governo e um número de telefone alternativo de qualquer cliente novo e renovado antes de conceder acesso aos seus serviços”.

Os críticos dizem que isso impediria as pessoas de usar telefones pré-pagos sem revelar suas identidades. Especialista em segurança tecnológica Belle Torek da Rede Nacional para Acabar com a Violência Doméstica disse à FCC em um documento ontem que “muitos dos comportamentos e medidas de proteção à privacidade que a Comissão parece considerar suspeitas são, para os sobreviventes, práticas de segurança bem estabelecidas e muitas vezes preservadoras de vidas”.

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